O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária-IBAT tem por finalidade promover a arbitragem, a transação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária, através da realização de atividades de caráter cultural, didático, educacional e científico sobre questões relacionadas. Acreditamos que a implementação desses métodos é do interesse dos contribuintes, da sociedade e da administração pública tributária, e contribui para o aperfeiçoamento do Estado de Direito, com a ampliação da jurisdição.

 

Com esses objetivos, o IBAT foi constituído como associação de direito privado sem fins lucrativos em 7 de setembro de 2019 e registrado no 3º RTD. Sua sede fica em São Paulo, na Alameda Franca 1.050, 10º andar, onde dispõe de secretaria, salas de reunião e auditório equipado para palestras, cursos e seminários.

 

O IBAT irá ministrar cursos de capacitação para tributaristas, com noções de arbitragem, e para arbitralistas com noções de tributário. Promoveremos a produção de livros, artigos e informativos sobre arbitragem e outros métodos alternativos de solução de conflitos, inclusive por meios eletrônicos, e realizaremos encontros, palestras, seminários, congressos e outros eventos para incentivar a prática dessas matérias. Eventos sobre a arbitragem tributária já foram realizados em 2019 no Auditório do IBAT e artigos publicados na imprensa. Já há diversas outras atividades, cursos e congressos programados para 2020, para os nossos associados e para o público interessado.

 

O IBAT está sendo construído e apoiado por profissionais da arbitragem e de tributário, por escritórios e empresas com interesse, experiência e prática nessas matérias. Os associados estão divididos em categorias de fundadores e cofundadores, efetivos e colaboradores. O IBAT também está celebrando convênios e parcerias com instituições de promoção do Direito Tributário, do Direito Arbitral e da solução extrajudicial de conflitos.

 

Pessoas físicas e jurídicas estão convidadas para se associarem ao IBAT pelo site www.ibat.org.br clicando em “associe-se” ou pelo e-mail contato@ibat.org.br. Também convidamos a todos os interessados nas atividades do IBAT a seguirem suas páginas nas redes sociais: @ibat.arbitragem.tributaria (Instagram), ibat.arbitragem.tributaria (Facebook) e ibat-arbitragem-tributaria (Linkedin) e acompanharem suas realizações.

 

O IBAT é administrado por uma Diretoria, Conselho Fiscal e aconselhada por um Conselho Consultivo, todos profissionais com larga experiência prática e acadêmica nas duas matérias, arbitragem e tributário:

 

 

DIRETORIA

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Presidente, Roberto Pasqualin, arbitralista e advogado tributarista

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Vice Presidente, Jean François Teisseire,

advogado em negócios internacionais

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Secretário, Marcelo Escobar, arbitralista e advogado tributarista

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Financeiro, Daniel Miotto, advogado tributarista e internacionalista

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Adjunta, Mariana Martins. advogada tributarista

CONSELHO FISCAL

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José Eduardo Toledo, advogado tributarista e arbitralista

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Julia Nogueira, advogada tributarista

 

Giácomo Paro, advogado tributarista

 

CONSELHO CONSULTIVO

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Antonio Luiz Sampaio Carvalho, advogado arbitralista

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André Fernandes, advogado tributarista

 

AVISO IMPORTANTE

 

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